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O que é

O Programa de Regionalização do Turismo é um modelo de gestão descentralizada, que proporciona a cada Unidade Federada, região e município buscar suas próprias alternativas de desenvolvimento, de acordo com suas realidades e especificidades, apoiadas em diretrizes políticas e operacionais na orientação para o processo do desenvolvimento turístico. O Programa busca subsidiar a estruturação e qualificação dessas regiões, buscando fortalecer a identidade local e possibilitando a consolidação de novos roteiros como produtos turísticos rentáveis e competitivos, nos mercados nacional e internacional.

Mapa 2016

Como parte do Programa de Regionalização do Turismo, o Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo e da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, no desenvolvimento das políticas públicas.
O Mapa do Turismo Brasileiro 2016 foi publicado pela Portaria nº 172 de 11 de julho de 2016. Em Santa Catarina, o mapa passou de 10 para 12 Regiões Turísticas: Caminho dos Canyons, Caminho dos Príncipes, Caminhos da Fronteira,, Costa Verde & Mar, Encantos do Sul, Grande Florianópolis, Grande Oeste, Serra Catarinense, Vale do Contestado, Vale Europeu, e as novas: Caminhos do Alto Vale e Vale das Águas. A participação dos municípios também aumentou de 132 para 184.

Categorização dos Municípios

A Portaria Ministério do Turismo nº 105, de 2013 define como uma das estratégias do Programa de Regionalização a categorização dos municípios das regiões turísticas.
A Categorização (Portaria nº 144, de 27 de agosto de 2015) dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento para identificar o desempenho da economia do turismo dos municípios inseridos do Mapa do Turismo Brasileiro. Este instrumento tem por finalidade auxiliar na atualização do mapa, nortear a elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios, orientar uma melhor distribuição e otimização de recursos públicos, priorizar o atendimento a municípios, de acordo com seu desempenho da economia do turismo, amplia o número de municípios priorizados e não foca apenas em 65 destinos e aperfeiçoar a gestão pública, na medida em que fornece aos gestores do Ministério e dos Estados mais um instrumento para subsidiar a tomada de decisão.

Para a categorização, o Ministério do Turismo utilizou as seguintes variáveis:
- Número de ocupações formais no setor de hospedagem (fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego).
- Número de estabelecimentos formais no setor de hospedagem (fonte: RAIS/ Ministério do Trabalho e Emprego).
- Estimativa do fluxo turístico doméstico (Estudo da Demanda Doméstica (fonte: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE/MTur).- 
- Estimativa do fluxo turístico internacional (Estudo da Demanda Internacional – fonte: FIPE/MTur).
Com as variáveis e a análise da técnica de cluster (agrupamentos dos dados que tiveram resultados aproximado) foram criadas cinco categorias: A,B,C,D,E.
O Mapa do Turismo Brasileiro 2016 e a categorização dos municípios está disponível em : http://mapa.turismo.gov.br/mapa/init.html#/home

Instância de Governança Regional

A Instância de Governança Regional é uma organização com participação do poder público e privado dos municípios componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o Programa em âmbito regional. Trata-se do reconhecimento e do fortalecimento das organizações geridas de forma compartilhada pelo poder público, empresários, sociedade civil e instituições de ensino dos municípios dessas regiões e, seu papel é zelar para que essa proposta seja executada. O envolvimento desses atores permite que sejam promovidas ações de mudança, com o objetivo de ampliar e incrementar a atividade turística no Brasil.

Mais informações pelo site http://www.turismo.gov.br/acesso-a-informacao/63-acoes-e-programas/4882-programa-de-regionalizacao-do-turismo ou com a Gerência de Políticas de Turismo dessa Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, pelo telefone (48) 3665-7446 ou pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

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