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Termo de inexigibilidade de Chamamento Público - Publicado em 07/03/2018

 


Programas 2018 SEITEC

 

ENCERRADOS

 

Estruturação de Atrativos e de Espaços Turísticos – Entidades Públicas – Programa Transferência: 2018007210 

ObjetivoApoio a propostas que visam a estruturação ou revitalização de atrativos e espaços turísticos, preferencialmente, já existentes, prevendo sua melhoria.

FinalidadeDestinar recursos do FUNTURISMO, exclusivamente, ao apoio a projetos que visam o desenvolvimento do turismo nos municípios catarinenses por meio da estruturação ou revitalização de atrativos e espaços turísticos, permitindo a expansão das atividades turísticas e a melhoria da infraestrutura turística e da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano de Desenvolvimento do Turismo.

ContrapartidaFinanceira – percentual conforme IDH do município. Não aceita contrapartida de bens e serviços. 

Tipo de Proponente: Prefeituras / Municípios e Administração Indireta (Entidade Pública) 

Período de cadastro: 26/01/2018 a 20/02/2018 

Data limite para entrega e autuação (protocolo) na Agência de Desenvolvimento Regional - ADR de abrangência ou no Núcleo de Gestão de Convênios (Grande Florianópolis): 26/02/2018 

Data limite para entrega e protocolo pela ADR ou Núcleo de Gestão de Convênios na SOL02/03/2018 

Período de realização do evento objeto da proposta26/03/2018 a 30/06/2019 

pdfPrograma Transferência - Estruturação de Atrativos e de Espaços Turísticos

flechinha Formulários – Estruturação de Atrativos e de Espaços Turísticos

 

Eventos Geradores de Fluxo Turístico 2018 – Entidades Públicas – Programa Transferência: 2018007207 

ObjetivoApoio por meio do Fundo Estadual de Turismo - Funturismo à estrutura e divulgação de eventos geradores de fluxo turístico de Santa Catarina a se realizarem em 2018, com aplicação compulsória da Pesquisa de Eventos, nos termos deste Programa Transferência.

FinalidadeDestinar recursos do FUNTURISMO, exclusivamente, ao apoio à estrutura e divulgação de eventos geradores de fluxo turístico, definidos como aqueles que, efetivamente, contribuem para a movimentação de turistas entre municípios de uma mesma região turística, ou entre as regiões turísticas de Santa Catarina, ou de outros estados do Brasil ou de outros países, gerando fluxos turísticos regionais, estaduais, nacionais ou internacionais, com execução até 31/12/2018, excetuando Festas de Outubro e festas de fim de ano como Natal e Reveillon.

ContrapartidaFinanceira – percentual conforme IDH do município. Não aceita contrapartida de bens e serviços. 

Tipo de Proponente: Prefeituras / Municípios e Administração Indireta (Entidade Pública) 

Período de cadastro26/01/2018 a 20/02/2018 

Data limite para entrega e autuação (protocolo) na Agência de Desenvolvimento Regional - ADR de abrangência ou no Núcleo de Gestão de Convênios (Grande Florianópolis): 26/02/2018 

Data limite para entrega e protocolo pela ADR ou Núcleo de Gestão de Convênios na SOL02/03/2018 

Período de realização do evento objeto da proposta26/03/2018 a 31/12/2018 

pdfPrograma Transferência - Eventos Geradores de Fluxo Turístico 2018

flechinha Formulários – Eventos Geradores de Fluxo Turístico 2018 

flechinha Especificações Itens de despesa – Eventos Geradores de Fluxo Turístico 2018 

 

Festas de Outubro 2018 – Entidades Públicas – Programa Transferência: 2018007208 

ObjetivoApoio à estrutura e divulgação de eventos geradores de fluxo turístico de caráter tradicional e de notório conhecimento popular que celebrem as etnias dos colonizadores do Estado de Santa Catarina com aplicação compulsória da Pesquisa de Eventos, nos termos deste Programa Transferência.

FinalidadeDestinar recursos do FUNTURISMO, exclusivamente, ao apoio à estrutura, divulgação e Pesquisa de Eventos geradores de fluxo turístico de caráter tradicional e de notório conhecimento popular que celebrem as etnias dos colonizadores do Estado de Santa Catarina e que, comprovadamente, contribuem com a movimentação de turistas entre municípios de uma mesma região turística, ou entre as regiões turísticas de Santa Catarina, ou de outros estados do Brasil ou de outros países, gerando fluxos turísticos regionais, estaduais, nacionais ou internacionais.

ContrapartidaFinanceira – percentual conforme IDH do município. Não aceita contrapartida de bens e serviços. 

Tipo de Proponente: Prefeituras / Municípios e Administração Indireta (Entidade Pública) 

Período de cadastro26/01/2018 a 20/02/2018 

Data limite para entrega e autuação (protocolo) na Agência de Desenvolvimento Regional - ADR de abrangência ou no Núcleo de Gestão de Convênios (Grande Florianópolis): 26/02/2018 

Data limite para entrega e protocolo pela ADR ou Núcleo de Gestão de Convênios na SOL02/03/2018 

Período de realização do evento objeto da proposta15/09/2018 a 15/11/2018

ATENÇÃO! 

Os proponentes NÃO DEVEM ESPERAR ATÉ O FINAL DO PRAZO DE CADASTRAMENTO PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS NA ADR DE ABRANGÊNCIA, sob risco de não haver tempo hábil para possíveis readequações necessárias, o que pode implicar a reprovação da proposta. 

pdfPrograma Transferência - Festas de Outubro 2018

flechinha Formulários – Festas de Outubro 2018

flechinha Especificações Itens de despesa – Festas de Outubro 2018 

 

Qualificação de Serviços Turísticos – Entidades Públicas – Programa Transferência: 2018007211 

ObjetivoApoio por meio do Fundo Estadual de Turismo - Funturismo à qualificação de profissionais que atuam nos diversos segmentos da cadeia produtiva do turismo.

FinalidadeDestinar recursos do Funturismo para a qualificação de profissionais que atuam nos diversos segmentos da cadeia produtiva do turismo, por meio de ferramentas que ampliem o conhecimento técnico-operacional, estimulando a profissionalização e qualificação dos serviços ofertados.

ContrapartidaFinanceira – percentual conforme IDH do município. Não aceita contrapartida de bens e serviços. 

Tipo de Proponente: Prefeituras / Municípios e Administração Indireta (Entidade Pública) 

Período de cadastro26/01/2018 a 21/02/2018** 

Data limite para entrega e autuação (protocolo) na Agência de Desenvolvimento Regional - ADR de abrangência ou no Núcleo de Gestão de Convênios (Grande Florianópolis): 26/02/2018 

Data limite para entrega e protocolo pela ADR ou Núcleo de Gestão de Convênios na SOL02/03/2018 

Período de realização do evento objeto da proposta26/03/2018 a 30/06/2019 

pdfPrograma Transferência - Qualificação de Serviços Turísticos

flechinha Formulários – Qualificação de Serviços Turísticos

 

Turismo Acessível – Entidades Públicas – Programa Transferência: 2018007212 

ObjetivoApoio por meio do Fundo Estadual de Turismo – Funturismo a projetos de acessibilidade que atendam às regras gerais das normas da acessibilidade em equipamentos e atrativos turísticos do estado de Santa Catarina.

FinalidadeDestinar recursos do Funturismo para fins de execução de obras e serviços que garantirão o livre trânsito e circulação de forma segura, especialmente das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com o previsto em normas técnicas de acessibilidade da ABNT, NBR 9050:2004, em equipamentos e atrativos turísticos do estado de Santa Catarina, em atendimento a Lei de Inclusão (LBI) n° 13.146/ 2015 e ao Decreto n °5.296.

ContrapartidaFinanceira – percentual conforme IDH do município. Não aceita contrapartida de bens e serviços. 

Tipo de Proponente: Prefeituras / Municípios e Administração Indireta (Entidade Pública) 

Período de cadastro26/01/2018 a 20/02/2018 

Data limite para entrega e autuação (protocolo) na Agência de Desenvolvimento Regional - ADR de abrangência ou no Núcleo de Gestão de Convênios (Grande Florianópolis): 26/02/2018 

Data limite para entrega e protocolo pela ADR ou Núcleo de Gestão de Convênios na SOL02/03/2018 

Período de realização do evento objeto da proposta26/03/2018 a 30/06/2019 

pdfPrograma Transferência - Turismo Acessível

flechinha Formulários – Turismo Acessível

 

 * Em virtude de problemas operacionais no cadastramento no Sistema SIGEF, optou-se pela postergação de prazo dos programas.

** Prorrogação devido a problemas operacionais com o Sistema SIGEF.


ATENÇÃO PROPONENTES DA GRANDE FLORIANÓPOLIS (Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José, São Pedro de Alcântara):

Os Proponentes Pessoa Jurídica devem protocolar os documentos das propostas no seguinte endereço:

Núcleo de Gestão de Convênios

Rua Cândido Ramos, nº 250 - Bairro Capoeiras 
CEP 88090-800 - Florianópolis
Associação de Municípios da Grande Florianópolis.
 
Horário de Atendimento Externo:
Das 13h30 às 17h15
Telefone: (48) 3224.3668

- Os Proponentes Pessoa Física devem protocolar os documentos das propostas na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

 

PARA ACESSAR O SISTEMA SIGEF E SEUS MANUAIS ACESSE:
  Sistema SCTransferências SIGEF

PARA ACESSAR O SISTEMA SGPE ACESSE:
  SGP-e - Consulta Processos

PARA ACESSAR A LEGISLAÇÃO PDIL-SEITEC: 
  Legislação 

PARA ACESSAR AS LOGOMARCAS DOS FUNDOS E DA SOL: 
  Aplicação de Logomarcas

 

Conteúdo anterior a 2018

Endereço do Núcleo de gestão de convênios

Rua das Camélias, 345 - Kobrasol - Setimo andar falar com Zadir

Telefone: (48)3665-4065

 (48) 9121-8415

CEP: 88102-480 - São José - SC

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