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Missão e desafios da SOL

Missão:

- Promover o desenvolvimento e a integração das atividades turísticas, culturais e esportivas, visando a melhoria da qualidade de vida da população catarinense.

Desafios:

- Desenvolver as áreas do turismo, cultura e esporte no estado de forma legal, equilibrada e sustentável;

- Gerar novas oportunidades de trabalho e renda, promovendo a eqüidade entre as regiões do estado;

- Intensificar as áreas do turismo, da cultura e do esporte catarinense, interagindo suas atividades o ano inteiro;

- Integrar a Secretaria (SOL) aos seus Órgãos Vinculados e às Secretarias de Desenvolvimento Regional, através do fortalecimento da descentralização e desconcentração de recursos, programas e ações.

Entre outros setores, três diretorias compõem a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. São elas:

Diretoria de Projetos Estruturantes

A Diretoria de Projetos Estruturantes (DPE) é um setor da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) voltado à captação de recursos e elaboração de projetos estruturantes para o turismo, a cultura e o esporte. O setor busca alternativas e propõe projetos para viabilizar demandas existentes em diferentes municípios de Santa Catarina nas três áreas de atuação. Além disso, a DPE tem a responsabilidade de articular e elaborar projetos referentes aos programas disponibilizados pelo Governo Federal (Siconv), além das linhas de financiamento de agências de fomento.

Os principais projetos acompanhados pela diretoria são as licitações dos Centros de Atendimento ao Turista (CAT) de Dionísio Cerqueira e do Centro de Eventos de Balneário Camboriú. 

Diretoria de Políticas Integradas do Lazer

A Diretoria de Políticas Integradas do Lazer (PDIL) é um setor da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) voltado à definição de políticas públicas para as três áreas. Dessa forma, está dividido nas seguintes gerências: Gerência de Políticas de Turismo (Gepot), Gerência de Políticas de Cultura (Gepoc) e Gerência de Políticas de Esporte (Gepoe). Cabe aos setores vinculados à diretoria analisar propostas e desenvolver estudos para o estabelecimento de diretrizes gerais, objetivos e metas a serem alcançados pela Secretaria.

As principais atribuições do PDIL são: coordenar o planejamento, orientar e avaliar políticas públicas, projetos e atividades das gerências vinculadas à Diretoria; consolidar as ações relacionadas com áreas turísticas, culturais e esportivas, visando ao cumprimento das metas estabelecidas na Lei nº 13.792 (18 de julho de 2006); emitir parecer nos projetos apresentados ao Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC) quanto à correta adequação à legislação que instituiu os Fundos (Funturismo, Funcultural e Fundesporte).

Diretoria do Seitec (Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, ao Esporte e à Cultura)

A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), por meio dos programas de transferência, recebe anualmente a inscrição de diversas propostas que visam obter apoio financeiro dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte). No âmbito da SOL, a Diretoria do Seitec (Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Esporte e Turismo) é o setor responsável pela gestão dos Fundos, abertura e execução dos programas, acompanhamento do trâmite e repasse dos recursos, dentro dos limites orçamentários do Estado.

No Seitec funcionam as gerências de Projetos Turísticos, Culturais e Esportivos, além das gerências de Arrecadação de Fundos e de Controle de Projetos Incentivados.

 

Criação

      A Secretaria da Organização do Lazer - de onde vem a sigla SOL - foi criada com a Lei Complementar n. 243, de 30 de janeiro de 2003, que estabeleceu a nova estrutura administrativa do Poder Executivo. Dois anos depois, com a Lei Complementar n. 284 de 28 de fevereiro de 2005, passou a se chamar Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.

 

 

 

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