SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO, CULTURA E ESPORTE

Está aberto o prazo da Chamada 2016 do Fundo Internacional da Diversidade Cultural (IFDC). As inscrições de projetos podem ser feitas até 31 de maio.

Atividades elegíveis:
•  Produção de obras artísticas e culturais;
• Organização de eventos culturais e artísticos de nível nacional, regional e/ou internacional, contribuindo para o fortalecimento da cultura e desenvolvimento de estratégias e programas.

Mais informações estão disponíveis no website da UNESCO.

O objetivo do presente edital é dar visibilidade ao papel fundamental das mulheres na cultura e na organização comunitária, fazendo frente a atitudes e estereótipos que contribuem para a desigualdade de gênero e a violência. No valor total de US$ 5 mil, os prêmios serão de US$ 500 a cada um dos 10 vídeos com maior pontuação no processo de seleção.      

O presente edital tem como objetivo apoiar ações em prol do desenvolvimento em favor das populações locais vulneráveis, a serem implementadas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) com o objetivo de promover uma sociedade inclusiva e fortalecida.

O Edital de Apoio a Redes 2016 destinará US$ 100 mil para 20 projetos em duas categorias (10 selecionados em cada categoria, com prêmio de até US$ 5 mil para cada). A categoria 1 é voltada para o apoio a eventos de redes nacionais e/ou regionais que tenham como objetivo a preparação para o 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, a ser realizado em 2017, em Quito (Equador). A categoria 2 irá apoiar a realização de eventos de redes de cultura de base comunitária municipais, estaduais, nacionais ou regionais, incluindo encontros, congressos, seminários, festivais, feiras, colóquios e simpósios.

O Programa de Ajuda Direta é um programa de pequenos financiamentos oferecido pelo governo da Austrália e gerenciado pelo Ministério de Relações Exteriores da Austrália. O objetivo do programa é auxiliar iniciativas locais de desenvolvimento, abordar a situação humanitária nos países em desenvolvimento e, ao mesmo tempo, cumprir os objetivos da Austrália de diplomacia pública e de relações internacionais.

Nesse ciclo, o processo de inscrição de projetos será realizado em duas etapas. As organizações e indivíduos deverão preencher o formulário de inscrição preliminar, ressaltando os detalhes solicitados a respeito do projeto a ser proposto. O Comitê do DAP revisará todos os formulários preliminares e solicitará aos projetos que foram pré-selecionados nessa primeira etapa a procederem com o processo. Somente os projetos pré-selecionados continuarão para a próxima fase e terão acesso aos trâmites necessários para efetivarem a inscrição. Cabe ressaltar que ser selecionado na Primeira Fase não significa que o projeto foi selecionado para receber o financiamento.

O Iberescena – Fundo de Ajuda para as Artes Cênicas Ibero-americanas seleciona projetos de dança, teatro e circo. Podem participar criadores e produtores que residam nos países membros. Os brasileiros devem se inscrever por meio da Funarte, que representa o Brasil no programa.

Prazo de candidatura
O prazo se encerra dia 12 de setembro

Organizado pelo Mercosul Cultural, o Prêmio Mercosul de Artes Visuais foi lançado simultaneamente na Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Equador e tem como objetivo incentivar e reconhecer o trabalho de artistas visuais promovendo o intercâmbio de conhecimento através de residências artísticas. O prêmio consistirá numa residência artística de três (3) a quatro (4) semanas de duração, a realizar-se no Espacio de Arte Contemporáneo (EAC), na cidade de Montevidéu, no Uruguai, para um (1) artista por cada país participante. A assistência aos ganhadores inclui passagem aérea, uma soma equivalente a USD 2.000 (dois mil dólares) para gastos de produção da obra e manutenção do artista, a cargo de cada país. As residências serão realizadas no mês de junho de 2016.

As inscrições devem ser enviadas ao endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 20 de março de 2016. A Funarte informa que dúvidas poderão ser esclarecidas através do mesmo email.

Lançado pelo Programa Iber-Rutas, o 1º Concurso de Fotografia Olhares da Iberoamérica premiará três projetos fotográficos enviados por fotógrafos profissionais ou amadores que tenham nacionalidade ou residência comprovada em qualquer um dos dez países que integram o programa (Argentina, Brasil, Bolívia, Costa Rica, Chile, Equador, Espanha, Paraguai, Peru e Uruguai).

O Programa Iber-Rutas tem o objetivo de fortalecer os direitos e a interculturalidade na migração ibero-americana entre os estados membros.

O prazo de inscrição se encerra no dia 05 de agosto.

A  Agência  Brasileira  de  Promoção  de  Exportações  e Investimentos (Apex-Brasil) e o Ministério da Cultura (MinC) tornam pública a realização de processo de seleção para  composição  da  delegação  brasileira  que  irá  participar  do  Mercado  de  Indústrias  Culturais  do  Sul  (MICSUL),  a  ser  realizado  na cidade  de  Bogotá  na  Colômbia,  no  período  de  17  a  20  de  outubro  de 2016.

O  Mercado  de  Indústrias  Culturais  do  Sul  (MICSUL)  é uma iniciativa dos Ministérios de Cultura de 12 países da América do Sul  (Argentina,  Bolívia,  Brasil,  Chile,  Colômbia,  Equador,  Guiana, Paraguai,  Peru,  Suriname,  Uruguai  e  Venezuela)  e  reúne  a  participação  de  sete  setores  da  indústria  cultural,  quais  sejam:  moda  (apenas  desfile),  audiovisual,  editorial,  música,  artes  cênicas,  design  e jogos  eletrônicos  (games).

O  evento  tem  por  objetivo  criar  plataformas  para  promover  intercâmbio  de  conhecimento,  produtos  e  serviços  culturais  e criativos,  bem  como  facilitar  encontros  e  a  circulação  entre  produtores,  artistas  e  empreendimentos  do  setor  de  economia  criativa, potencializando  assim,  os  setores  sociais,  culturais  e  comerciais  das regiões  envolvidas.  Informações  adicionais  sobre  o  MICSUL  podem ser  obtidas  no  website:  www.micsur.org.

O processo de seleção dos profissionais será realizado em quatro etapas: inscrição, habilitação da documentação enviada, avaliação e seleção dos profissionais, e apresentação da documentação complementar.
 
As inscrições para o recebimento de apoio financeiro estão sendo realizadas exclusivamente por meio do sistema da Apex-Brasil. Elas tiveram início nesta quarta (6), ao meio-dia, e ficam disponíveis até às 23h59 do dia 04 de agosto de 2016 (horário de Brasília).

O Prêmio Ibero-Americano de Educação e Museus 2014 é destinado a museus e instituições do setor cultural, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, dos países da Ibero-América, que atuem ou tenham relação com a área da Educação.

Os documentos de inscrição deverão ser enviados até o dia 7 de junho para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com copia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Fundo de Ajudas para as Artes cênicas Ibero-americanas IBERESCENA convida à comunidade artística ibero-americana a participar no IX Edital, aberto do dia 6 de abril até 30 de setembro do ano em curso. Na sua nona edição, as linhas de ajuda estarão focadas a: ajudas à coprodução de espetáculos ibero-americanos das artes cênicas; ajudas à criação cênica ibero-americana na residência; e ajudas a redes, festivais e espaços cênicos para a programação de espetáculos.

Prêmio de Inovação Intercultural, promovido pela Aliança de Civilizações da ONU (UNAOC)  financiará em até 40 mil dólares organizações sem fins lucrativos que promovem o diálogo e a cooperação entre diferentes culturas.

As organizações devem se inscrever online até o dia 30 de setembro de 2015 às 17h, hora de Nova York.

O  III Concurso Itamaraty  para o Cinema Sul-Americano tem como objetivo incentivar a  produção cinematográfica  sul-americana e aproximá-la do público brasileiro, por meio de  concessão de prêmio ao Melhor Filme Sul-Americano em Coprodução.

Produtores de longas-metragens nacionais que contem com ao menos mais um coprodutor sul-americano podem inscrever seu filme até o dia 20 de maio, devendo preencher a ficha de inscrição disponibilizada e enviá-la junto a 10 (dez) cópias em DVD do filme aos cuidados da Secretaria do Audiovisual – Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável do Audiovisual, localizada no Ministério da Cultura, SCS Qd. 09, Lote C – Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 8º andar, CEP 70.308-200, Brasília (DF).

Em sua terceira edição, o edital Brasil-Itália disponibiliza 160 mil euros para o apoio ao desenvolvimento de  projetos de longa-metragem. O concurso vai beneficiar seis projetos com potencial de coprodução entre os dois países, sendo três selecionados pela ANCINE e três pela Direzione Generale Per Il Cinema, da Itália. A ANCINE contemplará dois projetos de roteiristas iniciantes, cada um a ser apoiado com 25 mil euros, e um projeto de roteirista não iniciante que fará jus a 30 mil euros. As inscrições são gratuitas e ficam abertas até 4 de maio.

Mais informações podem ser obtidas no website da ANCINE.

A Delegação da União Europeia no Brasil lança um convite à apresentação de propostas para apoiar projetos que visem a melhorar o respeito, implementação e observância dos direitos humanos e liberdades fundamentais.

Prazo para envio de propostas: 22/04/2015

Mais informações podem ser obtidas no website da Delegação da União Europeia no Brasil.

O Programa Ibermuseus convida instituições culturais ibero-americanas a participarem da convocatória, apresentando projetos expositivos em parceria com outras entidades de diferentes países. O objetivo é estimular o intercâmbio de acervos museológicos e o fomento ao diálogo intercultural.

Período de recebimento de propostas 05/02/2015 - 05/04/2015

O Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO recebe até 31 de julho candidaturas de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas, detentoras de documentos ou conjuntos documentais de valor inquestionável e excepcional para a memória documental brasileira.

As candidaturas devem ser enviadas para o endereço abaixo, com Aviso de Recebimento – AR:

Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO – MOWBrasil
Candidatura à Nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil – 2014
Arquivo Nacional
Divisão de Protocolo e Arquivo
Praça da República, 173 - Centro
Rio de Janeiro – RJ
20.211-350

Poderão participar da seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações não-governamentais (ONGs) da área da cultura. Cada país poderá apresentar à UNESCO, no máximo, dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs. No Brasil, o processo de pré-seleção nacional é realizado por uma comissão integrada por representantes da Comissão Nacional do Brasil para a UNESCO (a cargo do Ministério das Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do Escritório da UNESCO no país. O montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$ 100.000,00 (cem mil dólares).

O formulário de inscrição e informações estão disponíveis em: inglês, francês e espanhol.

Prazo para o envio de propostas: 15/04/2015

Os Estados-membros, em consulta a suas Comissões Nacionais, estão convidados a submeterem candidaturas ao Prêmio, assim como as ONGs internacionais que mantêm relações oficiais com a UNESCO, e cujo trabalho envolve a preservação e a conservação do patrimônio documental.

Os formulários de candidatura, que podem ser apresentados em inglês ou em francês – não mais do que 3 (três) candidatos por cada biênio –, devem incluir um resumo ou os resultados do trabalho, publicações ou outros documentos de relevância para o candidato, assim como uma análise sobre a forma pela qual o trabalho do candidato tem contribuído para a preservação e a acessibilidade do patrimônio documental.

O Real Patronato sobre Discapacidad, a Fundação ACS e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvemento (AECID) convocam os PRÉMIOS REINA SOFIA DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL PARA OS MUNICIPIOS LATINO-AMERICANOS com o objetivo de reconhecer as iniciativas municipais em matéria de supressão de barreiras arquitetônica e inclusão social.

Prazo de candidatura
O prazo se encerra dia 28 de junho

O Programa de Desenvolvimento Cultural do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destina-se a apoiar pequenos projetos culturais com impacto social nos países da América Latina e do Caribe membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

Pessoas jurídicas sem fins lucrativos com um mínimo de cinco anos de experiência na área cultural e artística são elegíveis.

Prazo de candidatura
De 1 de outubro a 28 de fevereiro

O Concurso Ibero-americano “Empreende com cultura” visa premiar os projetos digitais relacionados com o setor cultural que se destaquem pela sua inovação, qualidade e potencial no âmbito ibero-americano.

Prazo de candidatura
De 1 de abril a 15 de junho de 2013

O Fundo Internacional para a Diversidade Cultural recebe até 14 de junho, propostas de financiamento para programas e projetos.

As solicitações poderão ser apresentadas por: governos dos países em desenvolvimento membros da Convenção, ONGs nacionais da área da cultura, grupos vulneráveis ou outros grupos sociais minoritários.

Os formulários deverão obrigatoriamente ser preenchidos em francês ou inglês. Mais informações podem ser obtidas com a assessora Internacional da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC e ponto focal da Convenção no Brasil, Giselle Dupin, pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Prazo de candidatura
O prazo se encerra dia 14 de junho

O Ibermusicas – Programa de Fomento das Músicas Ibero-Americanas, que tem como objetivos apoiar a formação de novos públicos para espetáculos musicais ibero-americanos, as residências artísticas e a mobilidade de artistas ibero-americanos na região, promove, nesta edição, quatro convocatórias.

Prazo de candidatura
O prazo se encerra dia 30 de março de 2014

O convite a propostas nº IFS-RRM/134080, lançado no âmbito do Instrumento para Estabilidade (IfS) da União Européia tem como objetivo fortalecer o empoderamento social, político e econômico das mulheres, assim como sua participação e liderança.

Edital limitado aos seguintes atores não estatais: organizações não governamentais, organizações representativas de populações indígenas, organizações representativas de minorias étnicas e/ou nacionais, grupos profissionais e grupos de iniciativa locais, cooperativas, sindicatos, organizações representativas dos agentes económicos e sociais, organizações de luta contra. a corrupção e a fraude e de promoção da boa governação, organizações de defesa dos direitos civis e organizações de luta contra a discriminação, organizações locais (incluindo redes) com actividades no domínio da cooperação e da integração regionais descentralizadas, organizações de consumidores, organizações de mulheres e de jovens, organizações de ensino, culturais, de ciência e investigação, universidades, igrejas e associações ou comunidades religiosas, meios de comunicação social e todas as associações não governamentais e fundações independentes, incluindo fundações políticas independentes.

A Delegação da União Europeia no Brasil lançou edital de apoio à ações em favor da integração social e econômica e da coesão social das populações em situação de vulnerabilidade social.

São elegíveis: autoridades locais (as instituições públicas dotadas de personalidade jurídica, que fazem parte da estrutura do Estado, se situam a um nível inferior ao do governo federal) organizações não governamentais, organizações representativas de populações indígenas, organizações representativas de minorias étnicas e/ou nacionais, grupos profissionais e grupos de iniciativa locais, cooperativas, sindicatos, organizações representativas dos agentes económicos e sociais, organizações de luta contra a corrupção e a fraude e de promoção da boa governação, organizações de defesa dos direitos civis e organizações de luta contra a discriminação, organizações locais (incluindo redes) com atividades no domínio da cooperação e da integração regionais descentralizadas, organizações de consumidores, organizações de mulheres e de jovens, organizações de ensino, culturais, de  ciência e investigação, universidades, igrejas e associações ou comunidades religiosas, meios de comunicação social e todas as associações não governamentais e fundações independentes, incluindo fundações políticas independentes.

Informações adicionais podem ser obtidas diretamente junto à Delegação da União Europeia no Brasil