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folder Editais encerrados

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folder Prêmio Darcy Ribeiro

Atualmente em sua 6ª Edição, o edital Darcy Ribeiro irá premiar nove práticas e ações de educação museal, que – por meio das diversas relações de mediação com os públicos – convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando-o e promovendo sua preservação.

folder Prêmio Arte Monumento Brasil2016

Com investimento total de R$ 2.121.000,00, o Prêmio Arte Monumento Brasil2016 vai contemplar 70 projetos de obras monumentos permanentes de artes visuais que visem promover, comemorar e homenagear, de forma criativa os Jogos Olímpicos e Paralímpicos no Brasil em 2016.  As inscrições estarão abertas até o dia 7 de abril.

Podem participar da seleção pessoas físicas e pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, atuantes na área das artes visuais. O proponente deverá residir preferencialmente em uma das cidades oficialmente integrantes do Circuito das Cidades de Revezamento da Tocha Olímpica 2016, cuja listagem está disponível na página eletrônica Rio 2016. Cada proponente poderá inscrever quantos projetos desejar, podendo ser contemplado em apenas um projeto, com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas, bem como associações que abriguem diversos artistas.
 
As cidades catarinenses que integram o Circuito das Cidades do Revezamento da Tocha Olímpica 2016 são: São Lourenço do Oeste, Chapecó, Concórdia, Sombrio, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Laguna, Palhoça, São José, Florianópolis, Biguaçu, Balneário Camboriú, Itajaí, Ilhota, Gaspar, Blumenau, Massaramduba, Jaraguá do Sul, São Francisco do Sul e Joinville.
 

folder MTUR: Apoio a Eventos Geradores de Fluxos Turísticos

Os órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que desejarem pleitear apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de eventos podem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas.

Eventos Geradores de Fluxos Turísticos são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macrorregional, que comprovadamente contribuam para geração de fluxos turísticos, promoção e fomento da atividade turística dos destinos. O proponente deverá enviar sua proposta para análise, por meio do Sistema SICONV, com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias da data de início da vigência do convênio e a proposta não deve possuir pendências no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes do início da execução do objeto de acordo com a Portaria MTur nº 182, de 28 de julho de 2016 e suas alterações. 

folder Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música

Inscrições abertas até o dia 21/03/13.

folder Prêmio Funarte de Composição Clássica 2016

A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou, no dia 25 de agosto, o edital do Prêmio Funarte de Composição Clássica 2016. No concurso, serão selecionadas 45 partituras inéditas para compor o repertório da XXII Bienal de Música Brasileira Contemporânea – a ser realizada pela instituição em outubro de 2017.

No edital serão contempladas: uma obra para orquestra de câmara, com prêmio de R$ 22 mil; seis peças para orquestra de cordas, com prêmiações de R$ 18 mil; 10 partituras para conjuntos de seis a dez intérpretes, com prêmios de R$ 17 mil; 12 obras para conjuntos de três a cinco intérpretes, com prêmios de R$ 12 mil; e 16 peças para solista ou duo, com prêmios de R$ 11 mil.

folder Prêmio Conexão Circulação Artes Visuais - Funarte

O objeto deste Edital em 2016 é a realização do Prêmio Funarte Conexão Circulação Artes Visuais, mediante a seleção de projetos de exposições de pequeno porte, na área das artes visuais, a serem realizadas nos espaços da Funarte e promover o intercâmbio das mesmas em outros Estados da Federação com a finalidade de estimular a multiplicidade e a diversidade de linguagens e tendências da arte contemporânea brasileira.

Três projetos serão selecionados para a Galeria Fayga Ostrower (Brasília), três projetos para as galerias de arte Flávio de Carvalho ou Mário Schemberg (São Paulo) e quatro para a Funarte Minas.

No primeiro módulo (Brasília), os estados a serem escolhidos pelo proponente são Acre, Amazonas, Tocantins, Roraima, Rondônia, Amapá ou Espírito Santo; no segundo (SP), Maranhão, Piauí, Ceará, Sergipe, Alagoas, Paraíba ou Rio Grande do Norte; e no terceiro (MG), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ou Santa Catarina. O objetivo é equilibrar a distribuição de recursos nos Estados da Federação que apresentam menor número de inscrições nos editais voltados para as artes visuais na Funarte.

Período de inscrição:  02/8/2016 a 15/9/2016

Esclarecimentos podem ser obtidos através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

folder Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

O presente programa tem como objetivo apoiar a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros.

Data limite de recebimento de Proposta Voluntária do programa
31/12/2016   

folder Bolsa Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016

A Bolsa Funarte para Formação em Artes Cênicas 2016 tem como objetivo dar apoio, parcial ou integral, ao desenvolvimento de programas de residência e aperfeiçoamento artístico nas áreas de circo, dança e teatro, por um período de seis a oito meses, em território nacional ou no exterior.  As inscrições estarão abertas de 5 de setembro a 19 de outubro de 2016.

Com investimento total de R$ 945.802,00, o programa vai destinar R$ 874 mil para os bolsistas e o restante para custos administrativos.

folder Pontos de Cultura Indígena

Edital de Seleção Pública do Prêmio Pontos de Cultura Indígenas destina-se à valorização e estímulo a iniciativas culturais de povos indígenas e suas comunidades, certificando-as como Pontos de Cultura, caso desejem. Somente os povos indígenas e suas comunidades poderão concorrer, mas eles poderão ser representados por organizações indígenas juridicamente constituídas (com CNPJ) ou por pessoa física, mediante autorização expressa das comunidades representadas.

Serão premiadas com R$ 40 mil, 70  iniciativas, realizadas ou em andamento, distribuídas em duas categorias: 50 prêmios para Iniciativa Cultural Indígena, destinados a organizações e comunidades indígenas que vivem em aldeias ou áreas urbanas, para as diferentes áreas.

Mais informações estão disponíveis no website do MinC.

folder Apoio a projetos de infraestrutura turística 2016

O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

folder Programa de Apoio a Festivais de Teatro e Dança

O programa tem como objetivo patrocinar, por meio de seleção pública anual, festivais de teatro, dança e de multilinguagem que se realizem em todo o território brasileiro.

Os festivais têm importante papel no desenvolvimento da arte e do mercado artístico nacional, abrindo espaço e criando oportunidades para companhias, artistas e produtores mostrarem a um público amplo o seu trabalho, técnica e novos espetáculos, fomentando a divulgação e a circulação pelo país.

folder Programa de Apoio ao Patrimônio Cultural Brasileiro

O programa tem por objeto a seleção de projetos de entidades museais que visem assegurar a democratização do acesso e a preservação do patrimônio cultural brasileiro.

O processo de seleção é bienal e contempla projetos de funcionamento de instituições museológicas, tais como programas pedagógicos (ações de arte-educação, oficinas, palestras, cursos, visitas mediadas), programação de mostras de seu acervo permanente e mostras temporárias, dentre outros.

folder Eventos de fortalecimento ao destino turístico

Eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macro regional, que comprovadamente contribuam para a promoção e fomento da atividade turística dos destinos.  

folder Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus

O  objeto  do  presente  Chamamento  Público consiste  em  selecionar projetos para  a estruturação e  fortalecimento  de Sistemas de  Museus, considerando  os  objetivos  específicos do Sistema Brasileiro de Museus, conforme disposto no art. 59 da Lei nº 11.904/2009, com a finalidade de formar um banco  de projetos  para apoio  financeiro,  de acordo com  disponibilidade  orçamentária do Ibram.

folder Modernização de Museus

O  objeto do presente Chamamento  Público consiste  em avaliar  e selecionar  projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para  apoio  financeiro, de acordo  com  disponibilidade  orçamentária do Ibram, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas.

folder Edital de chamamento público SNELIS 2/2015

O  presente  Chamamento Público tem porobjeto selecionar propostas que receberão recursos do  Orçamento  Geral  da  União,  com  vistasà Implantação do  Programa  Luta  pela Cidadania, do Programa  Segundo  Tempo  Padrão,  do  Programa Segundo Tempo Universitário   e do Programa Segundo   Tempo   Paradesporto, nos   termos das diretrizes dosreferidos  programas,  disponíveis  no sítio  eletrônico do Ministério do Esporte.

Poderão   participar da seleção, entes públicos municipais, estaduais e instituições federais e estaduais de ensino.

 

folder Prêmio Modernização de Museus Microprojetos

Edital de Seleção Pública nº 07 de 13 de novembro de 2012.

folder Prêmio Culturas Populares 2012

O edital destina-se a Mestres da Cultura Popular e a grupos ou comunidades que desenvolvam iniciativas que destaquem e fortaleçam as expressões da Cultura brasileira.

folder ANCINE: Edital Brasil-Argentina 2015

Estão abertas até o dia 11 de maio as inscrições para o Edital de Coprodução Brasil-Argentina 2015, promovido pela ANCINE em parceria com o INCAA - Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales, do país vizinho. O concurso binacional prevê investimento equivalente a 1 milhão de dólares em quatro projetos de longa-metragem cujas filmagens ainda não tenham sido iniciadas até a data de abertura das inscrições. Podem concorrer projetos de ficção, documentário ou animação.

Mais informações estão disponíveis no website da ANCINE.

folder Integração de produtos associados ao destino

Este programa apoia ações de desenvolvimento sustentável do destino turístico e tem por objetivo promover a diversificação da oferta turística, com geração de trabalho, renda e valorização da cultura local que priorizem a: I organização e qualificação da produção associada ao turismo; II melhoria da qualidade de serviços; III incentivo ao associativismo, cooperativismo e empreendedorismo; IV formação de redes de trabalho integrado; e V estratégias inovadoras para inserção dos produtos e serviços de base local, associados ao turismo, na cadeia produtiva do turismo. Poderão ser objeto de propostas a serem apoiadas no âmbito deste programa, as ações que: I induzam a qualificação, fortaleçam a comercialização e promovam a inovação na formatação da oferta de serviços dos destinos e roteiros, por meio da adequação e qualificação de atividades e serviços turísticos relacionados aos produtos associados ao turismo; II apoiem a organização e o fortalecimento dos atores e comunidades locais para a gestão econômica e empreendedora da oferta de produtos e serviços turísticos; e, III insiram a produção local na cadeia produtiva do turismo como diferencial competitivo e sustentável. NÃO SERÃO apoiadas no âmbito deste Programa propostas que: a) contemplem ações de qualificação apoiadas pelo PRONATEC TURISMO; e b) tenham como escopo a elaboração de novas metodologias.

folder Estação Juventude

Os estados e municípios que tenham interesse em aderir ao Programa Estação Juventude deverão enviar suas propostas e respectivos planos de trabalho, por meio do SICONV, até o dia 13 de setembro de 2013, impreterivelmente. Serão selecionados projetos para o ano de 2013 e 2014 para municípios no valor máximo de financiamento pela SNJ, para cada projeto, de R$ 258.000,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil reais), para estados o valor máximo de financiamento pela SNJ será de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais).

folder Fortalecimento de Redes Culturais do Brasil

O presente edital tem como objetivo auxiliar na criação, fomento e desenvolvimento de redes relacionadas ao setor cultural em todo o Brasil. Serão escolhidas 40 iniciativas, divididas em duas categorias, e cada iniciativa receberá R$ 50 mil.

A primeira categoria, destinada a entidades culturais, com CNPJ, selecionará iniciativas com pelo menos um ano de existência, que se articulem em âmbito local ou territorial, de caráter temático, identitário ou de colaboração artística e cultural. A entidade deverá ter atuação comprovada na área cultural de pelo menos dois anos. A segunda categoria é destinada a coletivos culturais. Mesmo não se exigindo CNPJ dos coletivos, eles deverão comprovar atuação de pelo menos dois anos na área cultural e as iniciativas fomentadas deverão existir há pelo menos um ano.

Mais informações estão disponíveis no website do MinC.

folder MTUR: Valorização da Gastronomia Regional

Chamada pública foi aberta no dia 24 de julho e recebe projetos até dia 18 de setembro.

As ações devem ocorrer em qualquer um dos os 214 municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro e priorizados no âmbito do Pronatec Turismo e devem ser apresentadas, exclusivamente, por meio do SICONV entre os dias 10 de agosto e 18 de setembro de 2015. A entidade ou órgão da administração proponente deve possuir dotação orçamentária específica para o turismo, comprovar sua capacidade para executar o projeto e suas atividades devem estar relacionadas com sua proposta. São elegíveis propostas de projetos apresentadas por representantes de órgãos ou entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal.

folder Pontos de Mídia Livre

O presente edital apoiará iniciativas de comunicação compartilhada e participativa que busquem interatividade com o público, realizadas ou promovidas por coletivos culturais ou por entidades culturais.

Esse edital concederá um montante de R$ 5 milhões a 80 iniciativas, divididas em três categorias. Serão selecionadas dez iniciativas de abrangência nacional, realizadas por entidades, e cada uma delas receberá R$ 100 mil. Quanto às iniciativas de abrangência estadual, realizadas por coletivos culturais, serão um total de 25 e cada uma receberá o total de R$ 40 mil. O mesmo valor será destinado a iniciativas de abrangência local ou municipal, realizada por coletivos e, nessa categoria, serão apoiadas 45 iniciativas. As entidades ou coletivos culturais selecionados poderão ser certificados pelo MinC como Pontos ou Pontões de Cultura, caso desejem.

As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de agosto. Mais informações podem ser obtidas no website do MinC.

folder Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro

As propostas serão recebidas até 07/12.

folder 8 Jeitos de Mudar o Mundo

Com o objetivo de impulsionar ainda mais os esforços pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Santa Catarina, o MNPSC está lançando uma chamada pública para seleção de projetos sociais alinhados às metas do milênio. Instituições sociais sem fins lucrativos, com no mínimo 02 anos de registro, com sede no Estado de Santa Catarina poderão participar da chamada de projetos.

folder Prodetur (Planos e Estudos)

O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional, busca apoiar os entes públicos na contratação e execução dos projetos com recursos oriundos de financiamentos externos para o desenvolvimento sustentável do turismo com o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Turismo e consolidar a gestão turística de modo democrático e sustentável, alinhando investimentos regionais, estaduais e municipais ao modelo de desenvolvimento turístico nacional, a fim de promover a geração de emprego e renda, em especial para a população local.

Data Início Recebimento de Propostas: 04/06/2015
Data Fim Recebimento de Propostas: 19/06/2015

folder Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Data Início Recebimento de Propostas: 03/06/2015
Data Fim Recebimento de Propostas: 18/06/2015

folder Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico

Eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico são aqueles de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, de abrangência municipal, estadual, regional ou macro regional, que comprovadamente contribuam para a promoção e fomento da atividade turística dos destinos.

Data Início Recebimento de Propostas: 03/06/2015
Data Fim Recebimento de Propostas: 18/06/2015

 

folder Edital Funarte de Ocupação dos CEUs das Artes

O Edital Funarte de Ocupação dos CEUs das Artes vai contemplar 80 projetos de ocupação (27 este ano e 53 em 2014) para os Centros de Artes e de Esportes Unificados – ao todo, 360 distribuídos em todas as regiões do país. Cada projeto receberá R$ 100 mil para um período de ocupação de seis meses.  Ação do Ministério da Cultura e da Fundação Nacional das Artes – Funarte, o edital conta com investimento de R$ 3 milhões somente para 2013.

folder Equipamentos Culturais da Cultura Afro-Brasileira

As propostas serão recebidas até 07/12.

folder Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer

MINISTÉRIO DO ESPORTE: Construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esportes, complexos esportivos, pistas de atletismo, equipamentos e bens permanentes, entre outros.

Período de recebimento de propostas: 13/02/2015 - 31/12/2015

folder Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Poderão apresentar projetos instituições públicas e privadas sem fins lucrativos de todo o país, que possuam experiência comprovada na realização de ações relativas ao objeto do chamamento público. O envio de propostas deverá ser feito entre os dias 25 de outubro e 16 de novembro, exclusivamente através do Portal de Covênios (SICONV) e atender ao escopo e requisitos descritos no Edital.

folder Intercâmbios Culturais Afro-Brasileiros

As propostas serão recebidas até 07/12/12.

folder Modernização de Infraestrutura

As propostas serão recebidas até 31/12/2012.

folder Ano Brasil Portugal

Conheça as regras de concessão da chancela do evento a projetos independentes em todas as áreas culturais.

folder Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

O Programa de Infraestrutura Turística visa o desenvolvimento do turismo nos municípios brasileiros, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.

Prazo de candidatura
O prazo se encerra dia 31 de dezembro

folder Preparação de Atletas e Capacitação

Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de material e equipamento técnico-esportivo e de apoio e material administrativo. Apoio à realização de avaliações científicas e de controle de dopagem; à realização e participação em eventos esportivos, cursos, seminários,congressos, conferências, eventos de transmissão de conhecimento no âmbito do esporte, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da prática do esporte de alto rendimento; e implantação, modernização, adequação e manutenção de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e esportivos.

Prazo de candidatura
O prazo se encerra dia 31 de dezembro

folder Campanhas para Promoção do Turismo no Mercado Naci

As inscrições serão recebidas até 31/12/2012.

folder Prêmio VivaLeitura 2012

Inscrições encerradas.

folder Fomento à Iniciativa Privada (Turismo)

As propostas serão recebidas até 31/12/2012.

folder Brasil Destino de Eventos

Inscrições encerradas.

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